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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:20
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de homicídio por dívida
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos
De acordo com o desembargador Augusto Rezende, relator do recurso, a mudança do registro civil é
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:43
Tribunal de Justiça de São Paulo nega nomeação de candidato aprovado em concurso
Falta de recursos da Prefeitura justifica excepcionalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:45
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de homem acusado de matar cães
A pena foi fixada em cinco meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 15:31
Tribunal de Justiça de São Paulo condena distribuidora por corte indevido no fornecimento de energia
Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e multa de R$ 30 mil em razão do descumprimento de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue
O autor alegava omissão da Prefeitura de Cruzeiro, que teria deixado de adotar procedimentos de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de indenização por propaganda enganosa
A mulher pretendia receber indenização por danos morais porque uma empresa de turismo não vendeu
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:09
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso em disputa de vizinhança
A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’
Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:34
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que determinou cancelamento de multa
Consta dos autos que o autor, que é portador de paralisia cerebral, construiu uma rampa de acesso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19
Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente
A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:09
Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp
O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:23
Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato
Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos
Empresa pagará multa em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza empresas por desmoronamento de camarote
Após acidente, homem será indenizado por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:09
Tribunal de Justiça de São Paulo condena médico por improbidade administrativa
Ele não possuía registro no CRM.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:37
Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:03
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusados de tráfico interestadual de drogas
Homens foram presos com 317 quilos de cocaína.